Processo 127540/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 09:22
Autuado em 01/04/2004 09:22
Oficio de encaminhamento 005/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1989/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1989/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2006 Acórdão   1989/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
06/10/2004 10:51 do Protocolo nº 374246/04, referente a p/c 2003.
13/09/2004 14:33 do Protocolo nº 329194/04
13/09/2004 14:33 do aviso de recebimento do ofício 4132 /2004
13/09/2004 14:32 do aviso de recebimento do ofício 4133 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1989/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2006 10:59 DP Processo em remessa externa
30/10/2006 10:59 DP  
27/10/2006 10:16 GP  
20/10/2006 11:06 S2C  
20/10/2006 09:24 DG  
17/10/2006 16:30 S2C  
11/10/2006 17:39 DG  
30/08/2006 09:11 SAUDI  
24/08/2006 16:35 GCFAMG  
23/08/2006 09:10 DP  
29/06/2006 09:18 SMPjTC Parecer nº 14255/2006 - aprovação
13/09/2004 14:34 DCM Instrução nº 3266/2006 - Município de Turvo - Prestação de Contas do exercício de 2003 - Contraditório. Os aportes referentes à regularização do custo adicional, foram vertidos ao fundo previdenciário e o percentual contributivo está em conformidade com o cálculo atuarial, no e
24/05/2004 15:00 DG  
19/05/2004 12:11 SMPjTC  
01/04/2004 09:22 DCM Instrução nº 2333/2004 - PC/2003. Fundo de Previdência: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.

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